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A maior atenção dada a estas questões por parte de Governos, da sociedade civil e da mídia na fase de preparação para a Cúpula da Terra 2012 oferece uma oportunidade para:
Assegurar e renovar compromissos mais específicos por parte dos Governos para o Princípio 10 da Declaração da Rio-92 através, por exemplo, de discussões sobre a implementação dos princípios de acesso (os direitos à informação, participação e justiça em questões ambientais), incluindo o desenvolvimento de convenções regionais.
Apresentar o sucesso dos defensores, Governos e sociedade civil, do Princípio 10 da Declaração da Rio-92 - os chamados direitos de acesso - e para demonstrar a necessidade de uma reforma geral e contínua do direito de conhecer as leis, os mecanismos judiciais e administrativos e as avaliações de impacto ambiental.
Organizar a sociedade civil para cobrar a responsabilidade dos Governos por reformas inacabadas em processos decisórios que continuam a separar os cidadãos da informação e das instituições que determinam a qualidade de suas vidas e seus meios de subsistência.
O que a Rio +20 deve realizar, e como os Governos devem se preparar para ela? Para ajudar a responder essas perguntas, o WRI tem trabalhado como parte da Iniciativa de Acesso - The Access Initiative (TAI) - para encorajar os Governos a desenvolver recomendações específicas para a Rio +20. Como parte desses esforços, a rede global TAI lançou agora a Campanha Três Demandas (3DS).
Na preparação para a Rio +20, grupos da sociedade civil em todo o mundo apresentaram a seus Governos uma lista de exigências, os próximos passos para incentivar a melhoria da governança ambiental nacional. Sob a liderança da The Access Initiative, cada país participante apresentou uma lista de “Três Demandas” ou “3Ds” a seus Governos. Os Governos podem responder a cada uma delas e se comprometer a garantir que a próxima leva de reformas para promover a Democracia Ambiental seja mais significativa que a anterior.
Como parte da Campanha 3DS, grupos da sociedade civil em cada país participante - desde organizações ambientais a grupos promotores da democracia, desde organizações de mulheres a organizações religiosas – têm elaborado em conjunto uma lista de exigências viáveis para seus Governos. Tais reivindicações foram apresentadas oficialmente por estas organizações, que continuarão a trabalhar com os seus respectivos Governos com o intuito de tornar públicos estes e outros compromissos similares durante a Conferência.
Até agora, organizações em 24 países apresentaram demandas para seus Governos: Bangladesh, Benin, Bolívia, Brasil, Camboja, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Hungria, Índia, Indonésia, Jamaica, Madagascar, México, Nepal, África do Sul, Sri Lanka, Tailândia, Trinidad e Tobago, Uganda, Estados Unidos e Vietnã.
Para participar da campanha entre em contato através do email access@wri.org ou faça o download do formulário na nossa página de documentos.
Information Note: Success at Rio+20?
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