Os Fluxos Financeiros Internacionais e o Meio Ambiente

Soluções bem sucedidas para sérios desafios globais, como o combate às mudanças climáticas e a proteção aos direitos humanos, não podem ser dissociadas da questão do financiamento. As Instituições Financeiras Internacionais (IFIs) estão em uma posição singular: elas podem continuar a conduzir seus investimentos numa maneira convencional - “business as usual” - ou podem prefereir uma abordagem alternativa e elevar os padrões ambientais e sociais através de suas práticas de empréstimos. O programa IFFE busca integrar considerações ambientais e sociais às operações de instituições financeiras internacionais públicas e privadas à medida em que elas ampliam o apoio aos seus países em desenvolvimento e a seus clientes do setor privado em setores-chave como a energia e produtos extrativos.

Usamos uma dupla estratégia: nós direcionamos nossa pesquisa e análise aos executivos das IFIs para influenciar e melhorar políticas ambientais e sociais, enquanto oferecemos ferramentas para implementar essas políticas em campo. Ao mesmo tempo, temos parcerias com organizações da sociedade civil ao redor do mundo para apoiar as comunidades que são afetadas pelos investimentos internacionais e pelo desenvolvimento de projetos. Por fim, compartilhamos nossa pesquisas e análises com nossos parceiros para informar sobre as atividades de campo e assegurar que suas vozes sejam ouvidas.

Concentramos nossos esforços em bancos que moldam as políticas sociais e ambientais internacionais e na normatização para o investimento público e privado. Nossas estratégias atuais de pesquisa, análise e compromisso estão dirigidas a um subconjunto das IFIs que inclue:

• Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMD)
• Instituições Financeiras Privadas participantes do “Princípio do Equador” (EPFIs por sua sigla em inglês), que concordaram em aplicar salvaguardas ambientais e sociais em seus projetos financeiros
• Agências de Exportação de Crédito (ECAS por sua sigla em inglês)

Relatório Especial Sobre Brasil e da China

Foi realizado este relatório, “Atores Emergentes na Finança do Desenvolvimento: Um Olhar mais Cuidadoso nos Investimentos do Brasil e da China no Exterior”, pela IFFE.

Devido ao nosso histórico de pesquisa independente, à nossa habilidade de reunir uma vasta gama de stakeholders e às nossas parcerias estreitas com organizações na China, Brasil e vários países hospedeiros na África e na Ásia, a iniciativa Fluxos Financeiros Internacionais e o Meio Ambiente (IFFE por sua sigla em inglês) apóia os esforços tanto dos países investidores como dos países hospedeiros em avançar na direção de um desenvolvimento social e ambientalmente responsável.

O IFFE trabalha para ajudar estes países a aplicar os mais elevados critérios ambientais, sociais e de mudanças climáticas aos seus investimentos no exterior, informar ao público sobre esses critérios e responder às preocupações das ONGs e das comunidades locais.

Papel das Instituições Financeiras Brasileiras

BNDES - originalmente Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, mas rebatizado como “O Banco de Desenvolvimento do Brasil” - é uma empresa do governo federal. É o maior provedor de financiamento para investimento de capital no Brasil. Como uma das principais fontes para financiamento de longo prazo a juros subsidiados, o BNDES é normalmente responsável por quase 20% do crédito total concedido pelos bancos brasileiros ao setor privado.

Em 2009, o BNDES estima que forneceu quase 40% do financiamento para todos os investimentos nos setores de infra-estrutura e manufatura brasileira (citar).O BNDES oferece crédito direto, distribuição de fundos através de intermediários financeiros e investimento de capital. Ele também fornece subsídios para o desenvolvimento social, cultural e tecnológico. Com ativos totais de 285 bilhões de dólares (em setembro de 2010), o BNDES é o quarto maior banco do Brasil.

Embora as empresas brasileiras tenham começado a investir no exterior na década de 1980, a “internacionalização das empresas brasileiras é um fenômeno relativamente recente. De 2000 a 2003, o valor médio dos investimentos externos diretos do Brasil (OFDI por sua sigla em inglês) foi de de 0,7 bilhões de dólares por ano. Em apenas quatro anos, de 2004 a 2008, esta média saltou para quase 14 bilhões de dólares. Em 2008, quando foram estimados que os influxos globais de IED tenham caído em 15%, o OFDI do Brasil quase triplicou, passando de apenas 7 bilhões de dólares em 2007 para quase 21 bilhões de dólares em 2008. Estima-se que 887 empresas brasileiras tenham investido em 78 países” (citar).

China e Brasil: Uma Parceria Estratégica

Em abril de 2010 Brasil e a China se comprometeram a promover sua “parceria estratégica”, assinando uma série de acordos, incluindo um Plano de Ação Conjunta 2010-2014 para aprofundar as relações bilaterais (citar). O Presidente Lula declarou que os acordos foram o resultado do crescimento “espetacular” no comércio bilateral de “780% desde o início da minha administração” em 2003, atingindo 36 bilhões de dólares em 2009, apesar da crise econômica mundial, transformando a China no maior parceiro comercial do Brasil (citar). No entanto, este comércio é altamente assimétrico. “Considerando que as exportações brasileiras estão concentradas principalmente em soja e minério de ferro, as vendas chinesas cobrem uma vasta gama de produtos industriais, como equipamentos eletrônicos, máquinas, calçados, têxteis e vestuário. Além disso, o Brasil representa menos de 1% do total das exportações chinesas, enquanto o país asiático é o destino de cerca de 10 % das exportações brasileiras. A empresa estatal chinesa Sinopec é hoje o maior comprador do petróleo brasileiro, importando 200.000 barris por dia ” (citar).

China e Brasil buscam relações semelhantes com a África, partilhando uma tendência para as atividades petrolíferas e de mineração. O relacionamento comercial e de investimento da China com a África, no entanto, é muito mais diversificado do que o do Brasil, englobando energia, manufatura, varejo e agricultura, além de petróleo e mineração. Por isso é menos provável que os dois países venham a competir sobre oportunidades de investimento. Um desafio fundamental é assegurar que esses fluxos de comércio resultem em benefícios claros para o governo hospedeiro e as comunidades locais, e que protejam o meio ambiente.