A Iniciativa Acesso (The Access Initiative - TAI) é a maior rede mundial de organizações da sociedade civil que trabalha para assegurar que os cidadãos têm o direito e a capacidade para influenciar decisões relacionadas com os recursos nacionais que sustentam as suas comunidades.
Trabalhando nos respectivos países, os parceiros da TAI formam coligações nacionais e avaliam o desempenho dos seus governos a conferir ao público acesso à informação sobre decisões governamentais, participação pública na tomada de decisões, e acesso à justiça quando os seus direitos à informação, participação e a um ambiente limpo são violados.
O direito a obter informação do governo, o direito a participar nas tomadas de decisão do governo e o direito a demandar justiça constituem um conjunto de direitos a que chamamos «direitos de acesso».
Os Parceiros da TAI recorrem a avaliações para defender reformas legais, institucionais e de exercício, aumentar a tomada de consciência pública e empenhar os seus governos num diálogo construtivo para fomentar a mudança no seio dos seus países.
História da TAI
Desde a criação da TAI, em 1999, tornaram-se Parceiros mais de 150 organizações da sociedade civil de todo o mundo. As avaliações e tomadas de posição levaram os governos de mais de 40 países a melhorar o acesso à informação, a participação pública e o acesso à justiça nas decisões que afectam o ambiente.
Participe
A TAI trabalha para criar um mundo em que todas as pessoas têm direitos de acesso à informação, de participação pública e de acesso à justiça nas decisões governamentais que afectam o ambiente, e usam esses mesmos direitos.
As organizações da sociedade civil nos países que dispõem actualmente de coligações nacionais TAI são incentivadas a contactar a coligação nacional do seu país.
As organizações da sociedade civil que operam em países que ainda não dispõem de coligações nacionais TAI são convidadas a contactar a direcção da Equipa Nuclear para essa região.
Para saber mais sobre o Princípio 10: http://www.unep.org/Documents.Multilingual/Default.asp?Docum...
Direcção
A TAI é dirigida por seis organizações da sociedade civil (a Equipa Nuclear). Cada membro da Equipa Nuclear actua como direcção regional:
- África: Advocates Coalition for Development and Environment (Uganda);
- Sudeste asiático: Thailand Environment Institute (Tailândia);
- Europa: Environmental Management and Law Association (Hungria);
- América Latina: Corporación PARTICIPA (Chile) e Iniciativa de Acceso-México (México);
- Todosos outros: World Resources Institute (Estados Unidos).
O WRI actua igualmente como secretariado da rede global da TAI.
Financiadores
As actuais actividades da TAI são generosamente apoiadas por:
- Comissão Europeia
- Ministério dos Negócios Estrangeiros da Holanda
- Ministério Real dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca
- Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional
- Fundação John D. and Catherine T. MacArthur
- Banco Mundial
Contacts
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